Durante sessão ordinária, os magistrados acompanharam o voto do relator e o parecer do Ministério Público, rejeitando o pedido da defesa.
TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatos e nudez
Segundo o relator da proposta, o ministro Nunes Marques, as mudanças não representam ameaça às liberdades individuais
Corte Eleitoral já aprovou sete propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
De origem alemã, ministro Fischer atuou por mais de 20 anos no STJ chegando ao número de quase 115 mil processos julgados durante a carreira
Entenda a importância da eleição de 2026 para o Senado Federal. Saiba como 54 cadeiras definirão a influência política e o futuro do país. Veja possíveis candidatos!
Tribunal deve ampliar as restrições do uso da Inteligência Artificial nas campanhas de 2026; TSE deve divulgar novas regras até 5 de março
Políticos que praticarem ato poderão ser penalizados em duas instâncias; Corte concluiu julgamento na noite dessa sexta-feira (6)
Procurador propõe multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para desinformação com inteligência artificial nas eleições de 2026. Saiba mais sobre a sugestão no TSE.
O presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, entrou em recesso regulamentar, abrindo espaço para a substituição provisória no comando da Justiça Eleitoral no estado.
Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética do STF, sinaliza rigidez em transparência e conduta. Conheça as novas regras para ministros e magistrados
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
Ao avaliar as áreas sociais, Silvio Mendes ressaltou a evolução da educação municipal, com resultados expressivos em avaliações nacionais.
Políticas de Trump enfraquecem dólar, atraindo capital estrangeiro para emergentes, mas riscos fiscais alertam
Bolsa brasileira lidera ganhos globais após saída de recursos dos EUA e avanço dos mercados emergentes
Desembargador José Wilson afirma que Justiça Eleitoral reforça fiscalização e amplia acesso às informações sobre registros de candidatura
Desembargadores José Wilson e Olímpio Galvão são eleitos presidente e vice-presidente do TRE-PI. Saiba mais sobre o biênio 2026-2028 e a posse.
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
Em sessão extraordinária, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí escolherão a nova Mesa Diretora do TRE Piauí.
O TJ-PI realizará sessão para eleger a nova diretoria do TRE-PI, formar a lista de mulheres e iniciar a renovação da composição. Saiba mais sobre as candidaturas e futuras vagas.
Governo justifica corte para recompor verbas de programas sociais; líderes do Congresso articulam derrubada dos vetos.
Manoel Carlos de Almeida é jurista e foi secretário-geral do STF e do TSE; presidente Lula ainda não escolheu quem vai assumir a pasta de forma definitiva
A movimentação rompe uma prática histórica da Justiça Eleitoral no estado. Em geral, o vice-presidente assumia a presidência do TRE-PI sem concorrência formal.
Roberta Jersyka rompeu tornozeleira, é considerada procurada pela Justiça e teve o nome incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão.