A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Os investigados teriam utilizado um operador financeiro/laranja que exerce a função de coveiro para ocultar a origem ilícita dos recursos
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
Ministro Flávio Dino justifica urgência do tema; decisão pode destravar Orçamento de 2025, mas mantém restrições a emendas com irregularidades
Com a decisão, o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores, que estava suspenso, foi liberado, exceto para casos específicos que ainda aguardam regularização.
Reportagem do Fantástico: relatório mapeou a fraude no sistema educacional em 35 cidades brasileiras localizadas em 13 estados
Crime aconteceu em setembro de 2018, em frente a um shopping popular no Bairro Jacarecanga.
Ele determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovado em 2024
A proposta foi elaborada por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros órgãos do Executivo.
Contrato com a banca examinadora foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 12.
Conforme o órgão, empresas com vínculos societários, familiares e trabalhistas teriam se associado para a prática de fraudes em licitações.
O Ministério Público argumenta que houve cooptação de servidores comissionados e terceirizados para apoiar os candidatos da base aliada.
A Administração Estatal de Regulamentação do Mercado da China informou que a Alphabet Inc., empresa controladora do Google, é suspeita de violar a lei antimonopólio do país.
Em nota, o Governo de Goiás reforçou que as suspeitas de irregularidades foram levantadas pelo próprio Governo de Goiás, conforme divulgado pela Polícia Civil.
Além disso, a Prefeitura identificou indícios de irregularidades em áreas como pagamentos, contratos, desapropriações e doações realizadas pela gestão anterior.
Essas lideranças ocupam pastas essenciais para o funcionamento da cidade, como Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente.
Decisão ocorre na esteira de fiscalização da Controladoria-Geral da União que apontou problemas em 26 ONGs.
A Prefeitura de Pedro II realizou nesta quarta-feira(08), a cerimônia de posse dos novos secretários municipais; Veja seus nomes e respectivas áreas de atuação:
Em Sigefredo Pacheco, prefeito do PT monta primeiro escalão feminino e destaca eficiência
O relatório da CGU analisou 26 entidades selecionadas com base no volume de recursos recebidos, dentro de um universo de mais de 600 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares.
Segundo a CGU, das 26 ONGs fiscalizadas, 13 (50%) não oferecem a transparência necessária ou deixam de divulgar informações sobre os recursos recebidos
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora inicial do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.
O edital deve ser publicado dentro de 8 meses, e será permitido formar cadastro de reserva com o mesmo número de classificados
Entre as principais ações implementadas pela Etipi, destaca-se a elaboração de relatórios de segurança minuciosos