Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que municípios do interior do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de descontos feitos por entidades associativas nas aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. A investigação faz parte da Operação Sem Desconto, deflagrada recentemente pela Polícia Federal. Segundo apuração do G1, os valores indevidamente descontados entre 2019 e 2024 podem alcançar a marca de R$ 6,3 bilhões. 💸
Piauí e Maranhão
Segundo a CGU, com base em dados de março de 2024, 19 cidades — principalmente no Maranhão e Piauí — registraram que 60% ou mais dos aposentados e pensionistas tiveram descontos de mensalidades associativas incluídos em suas folhas de pagamento. Nesses municípios, a maior beneficiária dos descontos foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), com percentuais que chegaram a 91% em Vertente do Lério (PE).
Investigação
Apesar dos números alarmantes, a Polícia Federal ainda não conseguiu determinar quantos desses descontos foram feitos sem autorização prévia dos segurados. A Contag foi uma das entidades alvo de busca e apreensão e, em nota, afirmou atuar com ética e transparência, comprometendo-se a colaborar com as investigações. ⚖️
Vistorias
Outro dado preocupante surgiu com as vistorias realizadas pela CGU em oito entidades associativas. Em muitos casos, faltava estrutura mínima para justificar a captação e o atendimento de milhares de filiados. A AAPPS Universo, por exemplo, com sede em Aracaju (SE), contava com apenas dois funcionários no momento da visita e uma estrutura considerada insuficiente para atender mais de 250 mil associados em todo o país.
A CGU apontou que a AAPPS, mesmo com sede modesta e poucos empregados, dizia atender beneficiários em mais de 4 mil municípios espalhados pelos 26 estados e o Distrito Federal. Para os auditores, esse descompasso entre estrutura e atuação levanta dúvidas sobre a regularidade dos serviços prestados. Já a Ambec, outra entidade investigada, funciona em São Paulo e sequer possui um local físico para receber seus associados, atendendo exclusivamente por telefone e internet. Esse modelo de operação também foi considerado incompatível com a suposta abrangência de atuação declarada pela entidade. 📞🖥️
Grave
A denúncia de que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, teria sido alertado ainda em 2023 sobre os descontos irregulares, mas só tomado providências quase um ano depois, reforça a gravidade do caso e levanta questionamentos sobre a omissão do governo diante do prejuízo a milhões de aposentados e pensionistas. (Com informações do G1)