Deputado do PSOL responde por agressão a um integrante do MBL; governo articulou destaque que reduziu punição
Com a tabela completa, torcedores poderão se habilitar para comprar bilhetes para jogos específicos
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
A medida tem efeito a partir de janeiro de 2026 e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico
Plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube deverão agir para evitar que menores de idade acessem seus serviços.
A divulgação reacendeu debates sobre o que a Igreja Católica considera permitido, proibido ou orientado em relação ao sexo.
Governador vetou PL que possibiitava pagamento de contas atrasadas via pix para evitar corte
Na avaliação do gestor, tem "coisa errada" que precisa ser apurada, diferente do resultado da investigação parlamentar, que negou a existência de um rombo financeiro de R$ 3 bilhões de reais nas contas do município.
Segundo o parlamentar, a análise técnica e documental das despesas mostrou que os valores apontados como déficit são, na verdade, obrigações regulares do município.
Na segunda reportagem da série 'À luz da lei', o MeioNews mostra a importância da atuação legislativa na garantia da assistência aos avcistas no Piauí.
Socialite se dedica ao Direito há seis anos e afirma que a reprovação no exame a motiva ainda mais
Na primeira reportagem da série, o MeioNews evidencia leis que mudaram a vida das pessoas com deficiência no Piauí. Ao longo das edições, conheceremos outras histórias que provam o papel essencial do Legislativo.
Os tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo que atuam no controle das contas da administração pública
O texto estabelece que o Planalto poderá adotar o piso da meta fiscal como referência para o congelamento de recursos do orçamento.
Mudanças restringem modalidade em que trabalhadores contratam empréstimos bancários para adiantar valores que receberiam do Fundo nos próximos anos
Senado aprova MP do setor elétrico com teto para gastos da CDE e abertura gradual do mercado de energia. Entenda as mudanças e o impacto para o consumidor.
As ameaças foram feitas por um perfil em rede social que acusava Ana Paula Lobato (PSB-MA) de ser contra a democracia e a liberdade de expressão
A Câmara avaliou ainda as contas da administração referentes ao ano de 2021, que foram aprovadas com ressalvas
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
Influenciadora Mariana Marquini criticou o falso moralismo e defendeu a liberdade sobre seu próprio corpo
Proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59, senão perderá validade. Governo precisa da medida para fechar o ano com as contas públicas dentro da meta.
Comissão mista do Congresso aprova MP do IOF para equilibrar contas públicas, mas enfrenta resistências e concessões. Entenda os principais pontos e impactos.
Pelas novas regras, limite será de R$ 500 de antecipação do saque-aniversário por parcela sacada, com número total de cinco, totalizando R$ 2,5 mil.
O ISAC se manifesta sobre as recentes fiscalizações da cgu e operação da polícia federal. Saiba mais sobre o posicionamento da instituição
Proposta que aumenta IPTU em 70% foi votada e aprovada na última sessão de 2024, ás vésperas do Natal e sem transparência