A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional
Ao reconhecer a derrota e trabalhar para uma transição ordenada, o ocupante do poder honra a vontade popular e contribui ativamente para preservar a estabilidade institucional do país.
Prefeitura de Uruçuí Constrói Quatro Pontes no Vale do Corrente e Anuncia Melhorias na Infraestrutura
Veja como o uso da planta pode auxiliar no funcionamento do intestino e no tratamento de algumas doenças
Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440.
Essa prática já foi observada em ocasiões como os 200 anos da Independência do Brasil, quando foram emitidas moedas de R$ 2,00 e R$ 5,00
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
A nova rodovia, orçada em R$ 29 milhões, está sendo chamada de Estrada da Esperança
Os dados, analisados pelo MeioNorte, apontam que o Estado cumpriu a aplicação mínima de recursos exigida tanto para Saúde quanto para a Educação.
O resultado simbólico representa, de certa forma, uma vitória reversa para o presidente de esquerda, Gabriel Boric
A proposta, apresentada pelo Conselho Constitucional em setembro, reflete desafios contemporâneos, mas a polarização entre esquerda e direita complica a decisão.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
O documento será lançado nesta quarta, 19, no Amazonas, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
A intervenção é uma solução definitiva e gerara mais segurança para quem trafega pela saída leste da capital rumo à região norte do estado
Apostar no consumo de alimentos ricos em fibras e beber muita água ajuda no bom funcionamento do intestino
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
a obra de calçamento que beneficiará os moradores do Bairro Novo Horizonte e adjacências.
Equatorial está construindo oito quilômetros de rede de média tensão em apenas 30 dias, um investimento de cerca de R$ 1 milhão
Trata-se de uma obra que visa promover o fluxo de pessoas em uma área de tráfego intenso, que é a BR-316