O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova.
Deputado quer mudar constituicao do Piaui para incluir orientacao sexual
Proposta de emenda à Constituição segue para análise do plenário
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
A realização do seminário foi acordada pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.
Internet contribui para formação dos cidadãos e deve virar direito, diz
Abdullah pode nomear gabinetes e dissolver o Parlamento, direitos obtidos em sucessivas mudanças à Constituição de 1952.
A instauração é baseada no art. 39, parágrafo 4, da Constituição Federal
Egípcio encara militares na praça Tahrir; domingo começou tenso com a retirada de manifestantes do local
Forças Armadas dizem que transição vai durar seis meses ou até nova eleição
A obrigatoriedade da prestação de contas dos entes públicos é determinada pela Constituição Estadual.
Livro aborda os avanços da mulher brasileira desde a promulgação da Constituição de 88
Bloco PTC/PP/PPS quer a Comissão de Constituição e Justiça
É hora de rasgar a constituição e o código civil brasileiro
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Projeto segue agora para análise dos senadores no plenário da Casa.
Prescrição para herdeiro menor ajuizar ação trabalhista nã segue a Constituição
Os três candidatos poderão ainda passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
Vários indícios sugerem que Tiririca não sabe ler nem escrever. A Constituição proíbe candidatos analfabetos
STM fere a Constituição ao guardar processo sobre Dilma Roussef
Ficha Limpa e Constituição
O decreto foi feito com base nos incisos I, V e VI, do Artigo 102 da Constituição Estadual, informa o Palácio de Karnak.
A ideia principal do movimento é propor mudança na constituição brasileira para constar o direito à busca da felicidade como direito social fundamenta
O decreto de ponto facultativo foi feito com base nos incisos I, V e VI I, do Artigo 102 da Constituição Estadual
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ratificou hoje a posição do governo federal sobre a divisão dos royalties do petróleo