Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
Segundo previsão de Temer, neste ano poderão ser votadas apenas de três a quatro PECs.
O Plenário iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que institui o piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.
244 artigos da Constituição fixam o modo de governo do país
Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja
Não há regra expressa na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Estabilidade de servidor público só após 3 anos, decide o STJ
AGU recorre contra liminar que suspendeu multas contra padre Herculano e Cláudio Fontenele
PF e Anvisa de Brasília faz investigação no Laboratório Bucar para apurar produção de 4 medicamentos sem autorização
Pref. de Pedro II começa arrecadar
O advogado do acusado já entrou com recurso pedindo a constituição de um novo júri
Ele teve 7 mil votos na eleição passada e vai assumir a vaga de Clodovil Hernandes
A revolução paulista de 1932
Ciro Nogueira vai integrar Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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São intransigentes os quilombolas?
A ideia é concluir esse trabalho em até 40 dias
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Convênios podem ser firmados com comunidades quilombolas em Rondônia
Caso seja punido, o clube pode ficar fora das competições nacionais
Tribunal de Justiça estuda criar programa de ressocialização de presos sentenciados
Outro ponto criticado nas decisões diz respeito ao uso de algemas
A sessão contou com as presenças dos ex-deputados federais constituintes