Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja
Não há regra expressa na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Estabilidade de servidor público só após 3 anos, decide o STJ
AGU recorre contra liminar que suspendeu multas contra padre Herculano e Cláudio Fontenele
PF e Anvisa de Brasília faz investigação no Laboratório Bucar para apurar produção de 4 medicamentos sem autorização
Pref. de Pedro II começa arrecadar
O advogado do acusado já entrou com recurso pedindo a constituição de um novo júri
Ele teve 7 mil votos na eleição passada e vai assumir a vaga de Clodovil Hernandes
A revolução paulista de 1932
Ciro Nogueira vai integrar Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
TSE cassa mandatos do governador do Maranhão Jackson Lago e Roseana Sarney vai tomar posse
Ministério Público Eleitoral mantém posição pela cassação de Jackson Lago
São intransigentes os quilombolas?
A ideia é concluir esse trabalho em até 40 dias
Sarney ainda não conseguiu colocar a pauta do Senado em votação
Secretário-geral da ONU visita Mandela na África do Sul
Convênios podem ser firmados com comunidades quilombolas em Rondônia
Caso seja punido, o clube pode ficar fora das competições nacionais
Tribunal de Justiça estuda criar programa de ressocialização de presos sentenciados
Outro ponto criticado nas decisões diz respeito ao uso de algemas
A sessão contou com as presenças dos ex-deputados federais constituintes
Na semana passada, foram votados 13 dos 72 artigos, do relatório final
deputada Lilian Martins (PSB) vai apresentar terça-feira à Comissão de Constituição o relatório
Movimento negro vitorioso na Constituição
Mais benefício à mulher gestante no Ministério Público da União