Marcus Vinicius conclama advocacia: ideologia da OAB é a Constituição
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Dilma vetou artigo que trata das formas de repasse dos recursos do petróleo para estados e municípios não produtores.
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
O texto é o primeiro a ser aprovado após a ditadura de Hosni Mubarak.
Massapê: Prefeitura descumpre Constituição Federal e não repassa duodécimo da Câmara
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Segundo texto, professores que acumulam cargos serão beneficiados. Projeto vai à Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo
A pressão se justifica porque a Constituição determina que os vetos presidenciais devem ser avaliados por sessão conjunta do Congresso
Foi discutido em Guadalupe no dia 17 a constituição do Conselho do Idoso
Constituição Federal estabelece como atribuição da Câmara Municipal a fixação do número de vereadores na lei orgânica do município.
Ele disse que usaria direito previsto na Constituição de "permanecer calado"
A prefeitura informou ainda que a possibilidade de casamento para turistas está baseada na constituição
A posição é baseada no artigo Art. 37 da Constituição da República
A proposta já teve admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça.
Kleber Eulálio assume presidência da Comissão de Constituição e Justiça
O 13º salário é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 a todos os profissionais com carteira assinada.
Conselho eleito vai esboçar nova constituição e formar governo interino
Prática é contrária à Constituição, lei, portaria e decreto, diz advogada
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova.
Deputado quer mudar constituicao do Piaui para incluir orientacao sexual
Proposta de emenda à Constituição segue para análise do plenário
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.