A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
As principais violações denunciadas incluem a falta de anotação na carteira de trabalho, o não pagamento do piso salarial da categoria e a ausência do adicional de insalubridade.
De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, a prorrogação do prazo foi necessária devido à quantidade de inscrições indeferidas
No fim da sessão, o dólar comercial fechou em queda de 1,19%, a R$ 4,7889, nas mínimas do dia.
Os dois falaram de libertação de presos e da necessidade de normalizar a vida política na Venezuela, algo que hoje parece muito distante.
A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia
A decisão de alterar o regime de metas de inflação foi anunciada pelo presidente do Conselho Monetário Nacional (CMN), o ministro da Fazenda Fernando Haddad.
O acordo também prevê a manutenção da fábrica da Garoto em Vila Velha (ES) pelo período de sete anos, sob pena de uma multa de R$ 50 milhões.
O alongamento das metas será um dos temas discutidos na reunião desta quinta-feira do Conselho Monetário Nacional (CMN)
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
Antes de embarcar para os Estados Unidos na semana passada, Dallagnol afirmou ter recebido uma doação de R$ 150 mil de "agentes de Deus".
Ele trabalhava para a Unifi Aviation, uma empresa que terceiriza as operações terrestres do aeroporto para as companhias aéreas.
A solicitação enfatiza o "desempenho insuficiente, comprovado e recorrente, para alcançar os objetivos da instituição" por parte de Campos Neto.
A substância é a única opção eficaz para o tratamento de diversos quadros decorrentes de diferentes doenças e síndromes
De acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (23), o litro da gasolina foi comercializado, em média, a R$ 5,35 o litro.
O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
O movimento é contra a venda da Lubnor; o presidente do Sindipetro-CE/PI, alertou para os riscos de desabastecimento de produtos produzidos pela refinaria, que poderiam surgir devido à criação de um monopólio privado na região.
Os religiosos irão articular os regionais da CNBB no campo da comunicação, levando em conta o impacto das novas tecnologias.
A lei proposta faz parte da revisão dos estatutos de 12 ordens profissionais, aprovada em Conselho de Ministros e que será debatida no Parlamento.
A taxa Selic continua no patamar mais alto desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano
Defensora-Geral do Piauí destaca importância da Comissão de Direitos Humanos em visita ao Senado Federal
Os economistas afirmaram que PIB tende a se beneficiar e a crescer
Ministério da Agricultura busca aumentar a parcela que os bancos devem destinar dos depósitos à vista e da poupança rural para o crédito agrícola.
Mortes pela doença representam quase 35% dos casos confirmados no país entre 2012 e 2022