Segundo a decisão, o plano de trabalho apresentado pela FUMDHAM não houve objeções e a União não apresentou parecer contrário.
O comunicado destaca a profunda inquietação dos dois países em relação à decisão da Justiça venezuelana
Não é a primeira vez que Maduro adianta o feriado cristão. Em 2020, ele anunciou o início das celebrações natalinas em 15 de outubro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança nas regras para inventários, partilhas de bens e divórcios.
O valor do lucro recebido será proporcional ao saldo de cada trabalhador no final do ano passado, beneficiando tanto contas ativas quanto inativas
A vítima foi assassinada a tiro em uma estrada da Taboca do Pau Ferrado, na zona Sudeste de Teresina
Estima-se que cerca de 1,5 milhão de ações – entre individuais e coletivas – aguardavam julgamento, envolvendo quase 6 milhões de trabalhadores
O órgão realizou as promoções do servidores por merecimento e de remoções com o objetivo de realoca-los
A liberação emergencial de recursos pelo Judiciário foi viabilizada após a autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destinar ao Rio Grande do Sul as multas pecuniárias depositadas em contas judiciais.
Françoises Bettencourt Meyers, herdeira da L'Oréal, tornou-se a primeira mulher com mais de R$ 500 bilhões em patrimônio, ocupando a 15ª posição no ranking da Forbes.
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Tutelar afirmou que foi comunicado sobre que o caso já era monitorado há alguns dias. O órgão de imediato solicitou para a Justiça o afastamento do pai da família.
O foco principal foi o de promover e assegurar os direitos fundamentais dos jovens esperantinenses, uma missão que ambos os órgãos compartilham.
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
As palavras que marcarão essa transição são cordialidade e continuidade, conforme relatam membros das equipes envolvidas
Com a entrada no primeiro escalão do governo Lula, Lewandowski enfrentará uma redução significativa em termos financeiros
A informação foi confirmada ao Meio Norte.com, pela delegada Cynthia Vasconcelos, da Polícia Civil do Piauí.
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
Parlamentares como Eduardo Bolsonaro e André Janones estiveram no centro de confrontos tanto dentro quanto fora do ambiente político
Conselho Municipal de Saúde solicita à Procuradoria de Justiça intervenção na saúde de Teresina
A premiação enfatiza a importância de reconhecer e valorizar as mulheres que desempenham papéis relevantes na promoção do desenvolvimento econômico
Justiça do Trabalho do Piauí é a segunda melhor do Brasil
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira, 22.