Quatro dos réus receberam pena de 14 anos de prisão por cinco crimes
Em um Plenário lotado, Sarney foi celebrado não só pelos parlamentares das duas Casas, mas também por atuais e ex-representantes do Executivo e do Judiciário, entre outros convidados.
No caso da isenção, se a proposta for aprovada, cerca de 10 milhões de contribuintes devem deixar de pagar IR a partir de 2026
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Projeto a ser enviado hoje ao Congresso taxa em até 10% renda anual acima de R$ 600 mil para zerar alíquota na outra ponta
Projeto de Lei será assinado no Planalto; medida pode beneficiar 30 milhões de brasileiros, mas depende de aprovação do Congresso
A proposta de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil atende a uma promessa de campanha de Lula, que defende uma maior progressividade no sistema tributário.
A participação da equipe da cidade reforça o compromisso com a melhoria contínua da educação, buscando sempre a inclusão e a acessibilidade para todos os alunos.
Durante o lançamento do Programa Crédito do Trabalhador, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que nomeou uma “mulher bonita” para a Secretaria de Relações Institucionais
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
O evento busca fomentar discussões sobre práticas inovadoras e metodologias inclusivas, promovendo o compartilhamento de experiências.
Bolsonaro também sugeriu que sua campanha na disputa de 2022 foi prejudicada por ações de Alexandre de Moraes
No dia 15 de março de 1985, Sarney assumiu a presidência do país, um civil na chefia do Palácio do Planalto após 21 anos de ditadura militar
Ex-presidente comentou o caso durante evento que marca os 40 anos da redemocratização no Brasil
Ex-presidente José Sarney relembra momentos importantes da história que antecederam a sua posse como Presidente da República
Alcolumbre não gostou da provocação e avisou que tomaria providências, incluindo acionar o Conselho de Ética da Câmara.
Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
Ministra consultará líderes para definir envio da proposta; Lewandowski destaca criação de um "SUS da segurança pública"
Decisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial.
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Uma das mudanças implementadas é a prorrogação do mandato da atual Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a aprovação do Orçamento de 2025
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família e cortes em programas como Fundeb e Lei Aldir Blanc viabilizam inclusão dos benefícios
Ele negou que tenha criado polêmica ao falar sobre o impacto do streaming na indústria audiovisual e a falta de regulamentação para os direitos dos atores