A proposta, segundo o ministro, deve ser encaminhada ao Congresso por meio de medida provisória, o que garantiria vigência imediata.
O ex-presidente José Sarney deu esta semana importantes e lúcidas declarações sobre a fragilidade do poder político
Transferência dos recursos para o Tesouro Nacional também não foi definida, como prevista em proposta aprovada no Congresso
Deputado do PSOL protesta no plenário da Câmara enquanto base aliada articula para barrar processo que considera "retaliação política"
O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações
O salário mínimo definitivo só será conhecido em dezembro deste ano — quando será divulgado o INPC de novembro.
Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar influência político-partidária
Lucas Villa é especialista em Direito Penal Econômico, ele assume cargo estratégico para o triênio 2025-2028 e projeta a advocacia do Piauí no cenário jurídico brasileiro
O governo quer aprovar no Congresso a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
Valor pode sofrer alterações ao longo da tramitação; Haddad garante que meta fiscal será cumprida
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
MP enviada por Lula ao Congresso eleva limite de isenção para R$ 2.428,80 e ajusta segunda faixa; mudanças valem a partir de maio
De acordo com a assessoria do parlamentar, neste domingo, ele tomou dois copos de soro e três copos de água. Ele tem passado por avaliação médica duas vezes por dia
A norma foi publicada sem vetos e recebeu apoio tanto da base do governo quanto da oposição no Congresso Nacional.
A programação do campeonato contempla oficinas com mestres renomados, rodas de confraternização e disputas em 18 categorias
Ministros do Supremo manifestam insatisfação após declaração da ministra; governo tenta conter crise e nega apoio a anistia
Deputado do União Brasil se reuniu ontem com Lula e governo anunciou que ele substituiria o ex-ministro Juscelino Filho
As acusações envolvem supostas práticas irregulares por parte de autoridades ligadas ao setor cultural do país.
A cidade do interior gaúcho tem cerca de 133 mil habitantes e está localizada a 155 quilômetros da capital Porto Alegre.
Orçamento também prevê alta do salário mínimo para R$ 1.518. Congresso aprovou apenas em março a proposta de Orçamento de 2025.
Ideia é tornar a edição centenária ainda mais inclusiva e festiva, com partidas em três continentes
A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês
A proposta também propõe a ampliação dos mandatos para cinco anos e a unificação das datas das eleições municipais e gerais.
Deputado federal Júlio Arcoverde comenta escolha de Merlong Solano como coordenador da bancada federal do Piauí