Mega-federação que deve reunir Progressistas, União Brasil e Republicanos continua nos planos do Centrão no Congresso
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
A lancha utilizada por Jair Bolsonaro e Carlos na pesca, pertencente ao pré-candidato Renato Araújo (PL), levanta questionamentos da PF sobre itens de segurança após retorno do mar.
Deputado federal Júlio Arcoverde é contra acabar com o programa PERSE
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
Senador já conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que apoia a proposta
O valor a ser investido na indústria automotiva brasileira será maior do que os R$ 41,2 bilhões anunciados na semana anterior.
A avaliação interna no governo Lula é de que Lira exagerou tanto no tom quanto na forma ao questionar a atuação política de Alexandre Padilha
Cerca de 15,8 milhões de pessoas, que ganham até R$ 2.824, serão beneficiadas com a medida
Seus familiares conseguiram sobreviver ao pular na água, mas Sebastián Piñera não conseguiu tirar o cinto de segurança para sair do helicóptero, que afundou.
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF
Com o calendário de 2024 marcado por eleições, a equipe de articulação do Planalto enfrenta um desafio adicional
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial
Legislativo inicia as atividades com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
Grades foram retiradas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente Lula.
A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional
Esta foi a primeira assembleia sob a presidência da governadora Fátima Bezerra, a primeira mulher a assumir o Consórcio Nordeste
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Pacheco expressa sua intenção de obter acesso à lista para que possa adotar medidas legais no âmbito do Congresso Nacional
Tribunal teve quatro votos favoráveis e dois contrários à cassação de Câmara.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, justificou o veto ao mencionar a 'queda da inflação'
O material apresenta análises sobre o comportamento e a agenda parlamentar nas negociações entre os poderes executivo e legislativo neste ano de eleições municipais.