Governo federal planeja enviar ao Congresso proposta para ampliar a atuação da União na área; texto proposto pelo Ministério da Justiça cria nova polícia a partir da PRF.
Aumenta a insegurança coletiva na medida em que cidades se vêem tomadas pelo domínio de facções criminosas.
A força das águas arrastou carros, transformou ruas de vilarejos em rios e interrompeu linhas ferroviárias e rodovias.
O líder da oposição recebeu o ex-presidente para debater apoio à presidência do Senado
A sucessão da Câmara esquenta! Arthur Lira (PP) anunciou apoio ao líder do Republicanos, gerando reações e especulações sobre apoios e o futuro da Casa.
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Nos últimos dias, o governo federal iniciou esforços para convencer o presidente da legenda, Gilberto Kassab, a se engajar no “projeto Lula 4”
A proposta de lei ainda será analisada no Congresso e, se aprovada, poderá alterar a dinâmica do uso de celulares no ambiente escolar
A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18).
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
Governo Federal rejeitou contrato com uma empresa de Israel, alegando motivos político-ideológicos
O governo federal parece disposto a sair do discurso e ir para prática na adoção de medidas legais que sejam capazes de punir os danos à natureza
Essas propostas foram levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte dos esforços para conter o aumento dos gastos
Deputado Júlio Arcoverde pode ser secretário de Sílvio Mendes a partir de fevereiro de 2025
Ministro Alexandre Padilha disse em entrevista que governo tem outras prioridades, mas a PEC aprovada no Senado no ano passado que atinge ministros da Suprema Corte também tem apoio de parlamentares do PT
Para Lewandowsky, se o Sistema Único de Saúde, o SUS, deu certo no Brasil, sendo um modelo visto como eficiente pelo mundo
Imagens gravadas mostram o momento em que a água invade o plenário, enquanto servidores tentam proteger os equipamentos
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (10) que cerca de 2.040 sites de apostas, conhecidos como "bets".
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo