Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
O Serasa pode ser obrigado a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet
A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
Santos já sobreviveu a uma votação de cassação, mas novo relatório da comissão de ética fez republicano perder apoios na Casa.
O presidente da Casa Legislativa destacou a importância da presença no evento, ressaltando a oportunidade de debater questões locais
A ação faz parte da 22ª fase da operação, cujo propósito é identificar participantes e financiadores dos atos antidemocráticos ocorridos no início do ano
Esta fase busca cumprir medidas judiciais em relação a sete investigados, todas expedidas pelo Supremo Tribunal
Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem 'preocupação' com a 'reparação' para menores de 18 anos.
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Exposição "O Jumento é Nosso Irmão" será aberta nesta terça-feira, 21, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Mais de 200 inscrições já foram realizadas pelo público que se interessa pelo assunto, ao todo 26 palestrantes do Direito Empresarial no país participarão do evento
O congresso conta com grandes nomes jurídicos do Brasil como Fábio Ulhoa, de São Paulo, que falará sobre propósitos empresariais.
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
Do suicídio de Getúlio Vargas à eleição de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco, o luto tem forte influência sobre o voto dos eleitores
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
Desemprego caiu, inflação está controlada, juros despencaram, acesso ao crédito melhorou, a fome está sendo combatida
Atribuir tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres elevaria em 2,4% o PIB do Brasil.
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos alvos dessa operação
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Esta é a primeira vez que o presidente usa a palavra "terrorismo" para qualificar o Hamas
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada