O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), enquanto a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Além deste concurso, a Casa se prepara para o lançamento de um novo certame para a Polícia Legislativa
Ele disse não ter discutido ideia com Lula e que cabe ao Congresso analisar eventual redução na jornada de trabalho.
A polícia confirmou a identidade de dois dos quatro corpos como sendo suspeitos de terem participado do ataque.
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos.
Brasil precisa separar o que é Justiça do que deve ser Segurança Pública.
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
A porcentagem indica que o ex-presidente se apropriou de 411 itens de um conjunto de 463
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma ordem de bloqueio de ativos e valores pertencentes ao investigado.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
O juiz Luiz de Moura reverberou que o modelo de juiz de garantias aprovado no Congresso Nacional tem como inspiração a Central de Inquéritos de Teresina.
O montante desembolsado para esses anúncios ultrapassa os R$ 10 mil, sendo que foram visualizados mais de 2 milhões de vezes até o momento.
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
STF pode colocar um ponto final nessa indecência que massacra os povos originários do Brasil e humilham nossa nação diante do mundo.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.