Empresário terá que pagar multa de R$ 520,66. Esta é a primeira condenação relacionada à Operação Interditados
Desde a condenação, os moradores de Juazeiro têm exigido da prefeitura a remoção da estátua
. Após o clássico entre Flamengo e Fluminense neste domingo, Tite, ex-treinador de Alves na Seleção Brasileira, foi abordado sobre o assunto.
Sua imagem aparecia entre os nomes históricos que vestiram a camisa azul e grená, desde que saiu da equipe, em 2022.
Fuga, que ocorreu nessa quarta-feira (14), foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal
Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos
Familiares e amigos de Valdirene realizam um protesto nesta manhã, em frente ao Fórum Civil Criminal, para pedir justiça e a condenação máxima de Ezequiel Rodrigues
Enquanto o Ministério Público Espanhol solicita uma pena de nove anos de prisão, a defesa da vítima está exigindo uma condenação de 12 anos
Esta soma-se a outras duas condenações contra Brennand, totalizando 20 anos e dois meses de prisão por outros crimes de cunho sexual e agressão física.
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
O homem havia atacado a juíza após ouvir sua condenação por agressão
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar
A prisão decorre de condenação transitada em julgada em processo que apurou crime de estupro ocorrido em 2011
As decisões foram tomadas após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 13ª Promotoria do Júri.
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Como próximo passo, as partes têm um prazo de 5 dias úteis para apresentar seus documentos de habilitação,
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
O ex-presidente expressou a aliados que prefere não pagar a dívida do próprio bolso e recorreu ao partido
Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados
Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.
No caso de expulsão de Santos, ele será o primeiro a deixar a Câmara antes mesmo de uma condenação judicial.
mandado de prisão foi expedido na última segunda-feira (30), pela juíza Maria Zilnar Coutinho, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.