O texto não precisará voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas apresentadas em Plenário.
Formação online e certificada pela UnB vai capacitar trabalhadores de estabelecimentos noturnos com base no Protocolo “Não é Não”
A medida é vista como estratégica para proteger a indústria audiovisual nacional e combater práticas que comprometem a concorrência leal.
A atividade foi realizada em diversas unidades escolares e teve como objetivo reforçar a importância da vacinação no combate e prevenção de doenças imunopreveníveis, especialmente entre o público infantil.
As equipes faziam incursões na região que é conhecida como 'boca da Lúcia' quando flagraram o traficante com drogas
Polícia fecha 'Mercadinho do Crime' em Floriano, PI, por esquema com cartões roubados. Donos acusados de lavagem de dinheiro e crimes financeiros
Segundo a pasta, o objetivo da atualização é concentrar o foco nas famílias em maior situação de vulnerabilidade e garantir a sustentabilidade e efetividade do programa.
O Secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, enfatizou a importância e o prestígio alcançado pelo evento, que já se consolida como uma referência nacional na área de segurança.
Ele irá passar por audiência de custódia e será encaminhado para a penitenciária, onde ficará à disposição da justiça.
O Dia D da Operação Caminhos Seguros, uma ação nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes.
A campanha integra as ações do movimento ‘Faça Bonito: proteja nossas crianças e adolescentes’ e conta com a parceria do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA).
Incêndio aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) na Avenida dos Franceses. Corpo de Bombeiros controlou as chamas
A operação acontece na Quadra AJ e é coordenada pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).
Dentre as principais atividades do órgão está a formação de estoque de alimentos para regular os preços e garantir a oferta no mercado interno.
Segundo o delegado André Moreno, o autor dos crimes teria agredido seu próprio pai no ano de 2023, em Altos, provocando-lhe lesões, com um pedaço de ripa
Segundo a delegada-titular da DPCA, Rosa Chaib, o homem foi preso suspeito de crime de armazenamento de pornografia infantojuvenil no meio cibernético.
As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.
Secretário Chico Lucas explica propostas para endurecer punições e cobra da OAB alternativas reais
A população pode fazer denúncias pelos canais de atendimento da Semarh.
Segundo a delegacia da cidade, a ação é um desdobramento da operação Draco 200, ocorrida no dia 20 de março deste ano.
Cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão. Entorpecentes, munições e outros materiais relacionados ao tráfico de drogas foram apreendidos
A fiscalização, que terminou nesta quarta-feira (15), tem como objetivo combater a exploração ilegal de madeira e carvão vegetal no estado.
O valor foi definido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho no estado
Operação Proteção Integral II busca identificar e prender pessoas que agem com o intuito de armazenar, compartilhar, produzir e vender material de abuso sexual infantil
Programa "Acredita", do Ministério do Desenvolvimento Social, será lançado em Floriano no dia 23 de maio