Agora reduz de 25 para 21 a idade minima para compra de armas.
Empresa ainda aguarda análise da Anvisa, que ocorre paralelamente.
Líder comemorou aprovação de matéria nas Comissões
Matérias importantes para equilíbrio financeiro da gestão estadual
Pequenas
O projeto também cria mais 334 vagas para cargos comissionados
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.
Projeto tramita e será analisado pelas comissões
A autora do pedido, deputada Magda Mofatto (PR-GO), informou que foi procurada por Batista e que a iniciativa para falar na comissão partiu do próprio cantor.
Medida provisória torna mais rigoroso acesso a benefícios previdenciários.
Comissão aprovou ontem parecer favorável do deputado Mauro Tapety a mensagem do governador Zé Filho, pedindo autorização para o Governo do Estado obter empréstimo de R$ 232 milhões
Comissão Especial da Câmara aprova aumento de 1% no FPM
Pela proposta, as emissoras de rádio comerciais, comunitárias e legislativas poderão transmitir o programa entre as 19h e as 22h.
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Na avaliação da relatora, as atuais regras só beneficiam a empresa aérea.
O texto recebeu parecer favorável do deputado Vicentinho (PT-SP). Apenas o deputado Silvio Costa (PSC-PE) registrou voto contrário.
A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara
Os governos de Brasil e Alemanha articularam a elaboração do documento
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
O projeto estabelece que o congressista que retornar para a Câmara ou o Senado não deve receber o benefício.
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta