Comissão Especial da Câmara aprova aumento de 1% no FPM
Pela proposta, as emissoras de rádio comerciais, comunitárias e legislativas poderão transmitir o programa entre as 19h e as 22h.
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Na avaliação da relatora, as atuais regras só beneficiam a empresa aérea.
O texto recebeu parecer favorável do deputado Vicentinho (PT-SP). Apenas o deputado Silvio Costa (PSC-PE) registrou voto contrário.
A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara
Os governos de Brasil e Alemanha articularam a elaboração do documento
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
O projeto estabelece que o congressista que retornar para a Câmara ou o Senado não deve receber o benefício.
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta
Comissão de Feliciano aprova projeto que permite templo vetar gay
A MP foi apresentada pelo governo para tentar reduzir os reajustes das tarifas de transporte público autorizados pelas prefeituras.
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
Passe livre estudantil é aprovado em primeira comissão técnica da Câmara
Pelo texto, a idade que atualmente é de 21 anos passará para 28 anos.
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
Proposta autoriza que psicólogo proponha tratamento de homossexual
Comissão aprova três pareceres do deputado Osmar Júnior na Câmara
Proposta sobre "cura gay" é aprovada em comissão presidida por Feliciano
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa