Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova relatório da proposta que altera política de preços
No momento, uma comissão responsável pelo exame está reunida para decidir se a prova será ainda neste domingo (5).
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
A deputada do Progressistas disse que sua atuação entra em conflito com o Governo Federal em diversas ocasiões.
A declaração foi dada após uma visita presidencial ao Ministério da Economia nesta sexta-feira (22)
. Pela proposta, o governo federal terá um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, furando o teto do Orçamento
O deputado teve ainda dois projetos de sua autoria lidos na Assembleia Legislativa.
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
O estudo mostrou que pessoas que fazem uso de cannabis sofrem mais chances de sofrer um ataque cardíaco.
Deputada é a sexta a oficializar candidatura à vaga de conselheiro do TCE
O novo valor não foi especificado, mas o presidente já afirmou anteriormente que ele seria de no mínimo R$ 300.
Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 192. O presidente já havia se manifestado sobre o novo programa afirmando que ele seria de no mínimo R$ 300
O novo sistema seria adotado na eleição de deputados federais e estaduais em 2022.
A votação da LDO é o pressuposto constitucional para que o Congresso possa entrar em recesso de 15 dias neste meio do ano.
Aumento de recursos para financiamento eleitoral gerou polêmica.
As casas serão construídas com verba do Fundo Estadual de Combate à Pobreza no Estado do Piauí (Fecop), para famílias de baixa renda
Franzé Silva, Henrique Pires e Teresa Britto participaram da reunião.