A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara
Os governos de Brasil e Alemanha articularam a elaboração do documento
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
O projeto estabelece que o congressista que retornar para a Câmara ou o Senado não deve receber o benefício.
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta
Comissão de Feliciano aprova projeto que permite templo vetar gay
A MP foi apresentada pelo governo para tentar reduzir os reajustes das tarifas de transporte público autorizados pelas prefeituras.
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
Passe livre estudantil é aprovado em primeira comissão técnica da Câmara
Pelo texto, a idade que atualmente é de 21 anos passará para 28 anos.
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
Proposta autoriza que psicólogo proponha tratamento de homossexual
Comissão aprova três pareceres do deputado Osmar Júnior na Câmara
Proposta sobre "cura gay" é aprovada em comissão presidida por Feliciano
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa
Comissão aprova reajuste do Judiciário e governador
O texto segue agora para plenário da Câmara e depois ao Senado.
Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
Poder Legislativo aprova projeto de lei que institui o cargo em comissão de Coordenador Geral da Defesa Civil
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Comissão aprova bloqueio de bens de investigado por improbidade
A partir de agora, as indicações presidenciais serão submetidas a uma análise preliminar dividida em três etapas
No Congresso, proposta orçamentária só será aprovada no ano que vem. Governo não usará recursos previstos para investimentos até aprovação