O financiamento é para produtores rurais que possuem receitas ou contratos em dólar.
O valor também iguala o destinado pelo Orçamento à Justiça do Trabalho (R$ 26 bilhões) e supera a previsão orçamentária da Justiça Federal (R$ 15,5 bilhões).
Ministro tem sido questionado sobre a decisão de acabar com a isenção de impostos para encomendas de até US$ 50
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
No local foram realizadas buscas, tendo sido encontrada outra parte do dinheiro subtraído da agência bancária
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
O TCU determinou Tomada de Contas Especial em relação a auditorias feitas pelo órgão de controle, que podem desencadear na responsabilização de ex-gestores durante a pandemia da Covid-19.
Embora pareça bastante lógica a aplicação de tributação sobre as grandes fortunas no país, há no Congresso nacional ao menos 37 propostas de projeto de lei engavetadas
Além disso, durante a ação criminosa, os infratores recolheram das vítimas sete notebooks e dez celulares.
Ministério da Saúde reconhecer o direito das clínicas de cobrar ao SUS os serviços adicionais
Compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília
A moderna estrutura ficará localizada na frente do Iate Clube, localizado na Avenida Maranhão no bairro Matinha, zona Norte da capital.
O trabalho de modernização - substituição de luminárias antigas por lâmpadas de LED - foi realizado em 20 meses, gerando redução de 72% no gasto mensal.
O presidente Lula da Silva, no entanto, já entendeu que o negócio não tem volta, e agora articula para conquistar o apoio de conselheiros
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
Vale lembrar que a substituição das lâmpadas de padrão antigo por lâmpadas de LED, acontecerá em todo o município, tanto na zona rural, quanto na zona urbana.
Comprados entre 2019 e 2022, imunizantes desperdiçados previnem doenças como tuberculose, sarampo, tétano, meningite e paralisia infantil.
Medicamentos descartados seriam destinados ao tratamento de doenças raras de alto custo, uma das bandeiras da gestão Bolsonaro
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Superintendente Bruno Pessoa diz que Strans elaborou plano que será apresentado ao prefeito e não inclui o Setut.
Policiais cumprem 12 mandados judiciais, sendo 8 de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva, cumpridos nos municípios de Teresina e Codó (MA)
As joias foram apreendidas em 26 de outubro de 2021 na mala de um integrante de uma comitiva do governo Bolsonaro que foi à Arábia Saudita.
Segundo a GloboNews, policiais federais já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram computados como bens pessoais de Bolsonaro