O deputado federal Jadyel Alencar propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2041/2024
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
A cantora por meio dos seus stories no Instagram criticou os deputados responsáveis pela nota e sugeriu que eles "arrumassem o que fazer" pelo Rio Grande do Sul
Valdemar e Jair Bolsonaro estão alinhados com Lira e se comprometeram a apoiar o nome escolhido por ele
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Ceará deve acabar com sequência de seis jogos sem vencer CRB se quiser continuar vivo na Copa do Brasil
O deputado federal fez o pedido em Comissão da Câmara para que os representantes da empresa possa ser ouvidos
O ministro da Fazenda defendeu a decisão do governo Lula (PT) de quitar a dívida de precatórios, uma despesa adiada pela gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL)
Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis
Operação foi deflagrada pela Polícia Civil do Piauí em conjunto com a Polícia Civil do Ceará
Os indivíduos foram alvos de operação da Polícia Civil do Ceará, que investigam uma organização criminosa denominada GDE
O PP pediu a concessão de tutela de urgência para que a parlamentar perdesse o cargo e que o terceiro suplente, Victor Linhares de Paiva, fosse empossado.
O Conselho Tutelar afirmou que foi comunicado sobre que o caso já era monitorado há alguns dias. O órgão de imediato solicitou para a Justiça o afastamento do pai da família.
O governo federal está negociando com os estados de São Paulo, Ceará e Alagoas o envio de bombas de água.
Os estados com menores níveis de desemprego incluem Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará e outros.
Jandra Mayandra foi assassinada por um motociclista no bairro Pirambu após uma possível discussão de trânsito
Mas há grande resistência a seu candidato, ainda, porque sabem que Lira tem poder hoje, não ano que vem
Segundo testemunhas, essa foi a segunda vez que o casal tentou abandonar o menino. A criança foi resgatada e encaminhada a um orgão de proteção de menores.
Foram realizadas as investigações necessárias e após conclusão do inquérito policial, José Raimundo foi indiciado pelo crime. O preso agora se encontra à disposição da justiça.
A ação destaca uma suposta conduta infiel de Graça Amorim, exigindo medidas rigorosas devido à sua aceitação indevida do cargo, que estava associado ao Progressistas de acordo com o sistema eleitoral proporcional.
Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) institui comissão organizadora para concurso público que oferecerá vagas para analistas nas áreas de Contabilidade, Serviço Social e Psicologia. A criação da comissão foi oficializada pela Portaria nº 906/2024
O deputado federal quer o desenvolvimento de novas políticas de incentivo para a exportação
Câmara Municipal de Vereadores aprova crédito especial para fomento à Cultura em Oeiras