O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
Embora fosse natural do Ceará, ele dedicou grande parte de sua vida ao Piauí, onde ocupou diversos cargos públicos
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
Imagens registraram o momento em que o suspeito fugiu do local do ataque.
Desde a saída de Antônio José Lira da Câmara Municipal de Teresina, o prefeito está sem liderança na Casa Legislativa.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.
Juca Alves afirma que uma das seis vagas que o PRD deve fazer na Câmara de Teresina será dele
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
José Guimarães enfatizou que é essencial manter um diálogo respeitoso e focar nas questões estratégicas para o país, como a agenda econômica
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
A proposta agora segue para a Câmara
Glauber Braga reclamou da presença do ativista do MBL, Gabriel Costanaro, alegando que ele o desrespeitou.
Ministro da Justiça participou de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Ele apontou uma série de falhas na penitenciária do RN, como 'relaxamento da vigilância'.
O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.
A ação acontece após as reservas hídricas cearenses ultrapassarem a marca de 50% da capacidade total
Lula manteve a proibição das saidinhas para aqueles que cometeram crimes hediondos, no entanto, vetou o trecho relacionado a presos do regime semiaberto no que se refere a visita aos familiares.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal nesta segunda-feira, 15 de abril, na Câmara.
Especula-se que, nas próximas semanas, o presidente da Câmara buscará uma forma de revidar, utilizando suas ferramentas políticas
As autoridades da Delegacia Regional de Itapipoca continuam conduzindo diligências para esclarecer o ocorrido
Dados recentes do INPE mostram que o índice de desmatamento na Amazônia caiu 54,5%
Os crimes ocorreram na capital, Região Metropolitana e no interior do Estado, entre esta quinta-feira (11) e as primeiras horas desta sexta-feira (12).