Atendimento gratuito ocorre durante cinco dias e facilita acesso dos moradores da zona Norte de Teresina ao documento
No Piauí, a lei estadual nº 7.628/2021 garante que pessoas com fibromialgia tenham atendimento prioritário.
Atendimento será realizado entre os dias 15 e 17 de setembro, com o objetivo de atualizar os dados das famílias cadastradas
CPF passa a ser o número único de identificação e o objetivo é modernizar e aumentar a segurança contra fraudes no país
A entrega dos documentos terá início na próxima segunda-feira (10), das 7h30 às 13h30, na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
Exigência vale para aposentadorias, auxílios e BPC/Loas. Regra foi publicada no Diário Oficial da União e traz exceções para idosos, pessoas com deficiência e outros grupos específicos.
Com investimento superior a R$ 1,4 milhão, a unidade reúne ações da Polícia Civil e da Polícia Militar.
O serviço começou a ser oferecido em setembro de 2024, na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina.
Região soma mais de 252 mil documentos emitidos e amplia acesso da população à nova CIN
Iniciando o processo online, o cidadão reduz o tempo de espera no momento da emissão do documento.
Recomendação do MPPiauí interrompeu emissão da nova carteira e pacientes fazem apelo por manutenção do direito
Na recomendação, o Ministério Público orienta que a SSP-PI deixe de autorizar a inclusão dessa condição como deficiência nos documentos de identidade
Carteira de Identidade Nacional já foi emitida para mais de 40% das pessoas com TEA no estado, segundo dados oficiais
Nova Carteira de Identidade Nacional passa a ser exigida para manter vínculos e evitar problemas com benefícios
Portaria não autoriza caracterização automática da condição de pessoa com deficiência, a qual dependerá de avaliação biopsicossocial
Mudança evita bloqueio de benefícios e garante mais tempo para regularização
Medida afeta beneficiários sem biometria; veja cronograma completo para a Carteira de Identidade Nacional.
Durante a programação, a população terá acesso gratuito à emissão de RG, cadastro em programas sociais e orientação para utilização de serviços digitais do Governo Federal.
Durante o encontro, foi apresentada a solicitação para disponibilização de mais um Kit Capture para o município.
Bebê veio ao mundo na segunda-feira (2), por cesárea, em hospital no país onde o jogador atua pelo PSG
Documento é exigido para a Carteira Funcional e deve ser feito em uma das 190 unidades de atendimento no estado.
Selos indicam tipo de atendimento, público-alvo e nível de segurança exigido para acessar os serviços digitais da plataforma
O aumento reflete a consolidação das ações, ampliação da rede de atendimento e simplificação dos processos de emissão do documento em todo o estado.
Julia Ain, de 25 anos, obteve visto para indivíduos com 'habilidades e feitos extraordinários', criado por causa de John Lennon