Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
Após a votação na CCJ, nesta quarta-feira (10), o caso vai a plenário
A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário. São necessários 257 votos para aprovação
Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
Desde o início do processo, Moro tem negado as acusações. As ações contra eles têm teor similar e são julgadas em conjunto pela Corte
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
Partidos alegam abuso de poder político durante a pré-campanha presidencial de Moro. Votação tem um voto pela absolvição e um voto pela cassação do mandato.
Em uma das cenas, uma mulher vestida com roupas típicas da região palestina carregou nos braços uma criança deitada e suja de poeira
O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.
A aprovação na CCJ requer a maioria dos votos presentes na sessão, seguida pela análise no plenário da Câmara dos Deputados.
A Casa, que funciona no Residencial Dandara dos Cocais, na Santa Maria da Codipi, promove atividades ligadas à cultura e à arte
No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
O tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) estão incluídos na lista de indiciados
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado