O objetivo deste projeto é oferecer mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher ocorridos no estado
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O Projeto de Resolução que trata da autorização do governador segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
Ao todo, 52 Estados defenderam suas posições sobre os 56 anos de ocupação israelense dos territórios palestinos e sobre as consequências do conflito
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
O órgão entendeu que houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha para as eleições de 2022.
Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)
Durante o depoimento, o senador não respondeu a perguntas dos advogados do PT e do PL durante seu depoimento
A sabatina de Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para o dia 13 de dezembro.
A sabatina está agendada para ocorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de dezembro
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
Havia, entre os investigadores, temor de que Lula escolhesse um procurador-geral da República 'a la Aras', o que prejudicaria as apurações.
Dino esteve com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
O site, pela proposta do parlamentar, seria inserido em aba específica no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Petrônio Portella passa a ser herói da pátria. Projeto de Flávio Nogueira segue para CCJ
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
A ação contra o petista foi apresentada pela coligação de Bolsonaro à reeleição, derrotada no ano passado pela de Lula
A sessão foi presidida pelo Desembargador Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI, e o relator do processo foi o Desembargador José James Gomes Pereira.
Essas agremiações pleiteiam não apenas a cassação do mandato do senador, mas também a sua inelegibilidade por oito anos.
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS