Sidney Rodrigo estava foragido há meses após escapar de uma penitenciária em SP; ele é acusado de uma série de crimes
O objetivo, de acordo com o desembargador José Wilson, seria adentrar nos órgãos públicos, inclusive no Poder Judiciário.
Decisão aponta uso de fundação, sorteios e distribuição de brindes com finalidade eleitoral nas eleições municipais de 2024.
Projeto segue para Senado Federal e prevê reparação para vítimas do crime
Justiça Eleitoral mantém mandato do prefeito de São José do Peixe, Celso Antônio Coimbra, e vice. Ação por abuso de poder político foi julgada improcedente.
Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário
Bancada do MDB no Senado se posicionou contra a versão do projeto aprovada pela Câmara
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defende a rejeição do projeto de dosimetria de penas para atos de 8 de janeiro. Ele alerta para enfraquecimento do combate ao crime e insegurança jurídica. Confira!
A CCJ da Câmara recomendou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação do STF. Entenda os próximos passos no plenário.
CCJ rejeita parecer que afastava cassação de Carla Zambelli, condenada pelo STF. Novo relator recomendará perda do mandato. Entenda o que muda agora.
Com o resultado, a Alerj referenda a posição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas STF dará a palavra final. Presidente da Assembleia foi preso suspeito de vazar ação da PF que levou TH Joias à prisão.
Rodrigo Bacellar está preso desde a semana passada por determinação do Supremo Tribunal Federal.
A Comissão de Constituição e Justiça conta com 7 deputados, que vão deliberar se referendam ou não a manutenção da prisão do presidente. Decisão acontece no Plenário na segunda.
CCJ da Câmara analisa parecer sobre a possível cassação de Carla Zambelli por envolvimento no ataque ao CNJ. Entenda o caso e as próximas etapas do processo.
Tema está na pauta da reunião prevista para esta terça-feira, mas pedido de mais tempo para análise pode adiar conclusão do caso
Projeto aprovado pela Câmara e enviado pelo governo federal está em análise na CCJ e deve ser levado ao plenário nos próximos dias.
Lula indica Jorge Messias (AGU) para o STF. Entenda o rito de aprovação no Senado, desde a CCJ até a votação no plenário. Saiba mais!
O projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); o texto segue agora para aprovação pelo plenário da Assembleia
Misoginia passa a ser enquadrada como discriminação; PL prevê crime inafiancável
Diante da repercussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acelerou a análise e decidiu rejeitar a proposta apenas uma semana após recebê-la
Davi Alcolumbre arquiva a PEC da Blindagem no Senado após rejeição unânime na CCJ. Entenda os motivos e o futuro da proposta. Saiba mais!
Decisão enterra de vez a proposta que ampliava foro privilegiado e dificultava processos contra parlamentares. Texto enfrentava protestos populares e resistências internas.
Enquanto o tema avançava no Congresso, manifestações tomaram conta de capitais brasileiras neste domingo (21).
A iniciativa partiu de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo PDT, que acusa o MDB de ter utilizado uma candidatura fictícia apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei.
A multidão acompanhou com entusiasmo os shows de Pagode & Cia, Guilherme Dantas e Thiago Freitas.