Relator na Câmara, deputado Elmar Nascimento, retirou a emenda aprovada no Senado
Em sessão ordinária, vereador anunciou que planeja realizar concurso.
Câmara aprova lei que institui Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social.
Projeto vai permitir que o Brasil compre remédios, insumos e EPIs
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
Zezé Di Camargo agora é um dos donos do maior barco de cotas da América Latina
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Projeto é importante para garantir a segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Quatro são os motivos apontados pelo relator que justificam que Flordelis seja cassada, punição mais rígida prevista no regimento interno da Casa; saiba quais são:
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
Margarete Coelho explica na prática como funcionará após aprovação no Senado
A consulta pública foi aberta no dia 18 de maio e seguirá por 30 dias.
Na Lei Orçamentária de 2021, Prefeitura prevê gastar cerca de R$ 57 milhões com a coleta, transporte e destinação de resíduos domiciliares.
Marcelo era cirurgião especializado em pescoço, tendo salvo inúmeros pacientes, especialmente oncológicos.
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
Em seu último depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, no dia 13 de maio, Flordelis mudou o tom do seu depoimento
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
O texto foi editado em 31 de dezembro de 2020 pelo Executivo e já está em vigor desde 1º de janeiro deste ano.
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
Dias destaca que a Câmara da Educação deve trabalhar em várias áreas e atingir diversas faixas etárias da população
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
O presidente da Câmara ressaltou que nunca teve notícias de fraude ou erro que desqualifique a urna eletrônica.
PSL tem a missão de eleger ao menos um deputado federal
"A cada dia cresce o número de famílias que recorrem ao fogão de lenha para o preparo básico dos alimentos", disse a deputada