Políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres foi o tema da audiência pública realizada nesta quinta-feira, 17, na Câmara Municipal de Teresina, sob a presidência do vereador Evandro Hidd (PDT) e contou com a presença da secretária da Mulher de Teresina, Karla Bérger.
Karla Berger falou do trabalho à frente da Secretaria que conta com recurso anual aproximado de R$ 3,8 milhões e que busca apoio de parceiros para realização de ações.
Na audiência, um dos pontos discutidos foi o fortalecimento da Guarda Maria da Penha, que funciona com seis equipes de plantão 24 horas.
Segundo Karla, é importante que a mulher teresinense esteja informada das políticas públicas e convocou as mulheres para conhecer a estrutura da secretaria e buscar os serviços. "Temos parceria muito importante no município através do Centro Esperança Garcia e a Guarda Maria da Penha atende mulheres que têm medidas protetivas", disse, enfatizando que a Guarda Maria da Penha está nas ruas diariamente.
Secretária busca apoio e emendas
Dessa audiência pública saíram muitas decisões e na Câmara, a secretaria diz que busca junto aos vereadores mais sensibilidade para olhar para as políticas de proteção às mulheres. "Estamos chamando a atenção dos vereadores para olharem mais para Secretaria da Mulher", solicitou Karla, informando que luta por um abrigo municipal, já que Teresina tem uma demanda muito grande de mulheres que precisam desse apoio.
Sobre processo eleitoral, Karla Berger informou que está filiada ao Republicanos e está à disposição do Partido. "Aguardo uma posição da liderança e não tenho nenhuma definição. Estou secretária da Mulher e minha vontade é continuar esse trabalho na secretaria, pois precisamos fortalecer a política pública da mulher e o trabalho que vem sendo feito pela mulher", explica.
Vereador defende integração para assistência integral à saúde da mulher
Na audiência, o vereador Luiz Lobão chamou a atenção para políticas de assistência à saúde da mulher e defendeu a integração entre Governo e Prefeitura para garantir assistência integral à saúde da mulher.
Luiz Lobão protocolou um indicativo de lei na Câmara Municipal que dispõe sobre critérios para planejamento familiar em Teresina, determinando normas para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas em observância à lei federal 9.263.
O vereador cobrou o Hospital da Mulher e declarou que uma simples laqueadura, no cenário atual, pode levar um ano para ser feita.
Guarda Maria da Penha
Coordenadora da Guarda Maria da Penha, Willyara Silva, conta que todos os guardas municipais fizeram capacitação juntamente com a Secretaria da Mulher.
"Hoje, em nosso efetivo, temos cerca de 200 guardas capacitados para atuar na Guarda Maria da Penha. Temos uma viatura e seis equipes com uma mulher e dois homens, que revezam 24 horas", disse a GCM.
Willyara diz que junto com o Centro de Referência, a Guarda Maria da Penha atende diariamente 50 mulheres assistidas nas zonas rural e urbana, têm medida protetiva e recebem visitas diárias em Teresina.
"O Centro de Referência alimenta a nossa fonte, retira as mulheres que não estão mais em situação de vulnerabilidade e violência e adicionam outras mulheres. O número oscila muito", comenta, enfatizando que a zona norte contém o maior número de assistidas.
"Temos mulheres que sofrem violência doméstica, física, patrimonial e psicológica, mas também atuamos em situação de flagrante pelo 153 que são casos de violência nas localidades, ruas e logradouros públicos que a Guarda Maria da Penha tem competência para agir", explica.