Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Na justificativa o deputado aponta que o Piauí possui 17,6% da sua população com algum tipo de deficiência, o terceiro maior número em todo o país.
O deputado João Madison, relator do projeto, deu parecer favorável.
CÂMARA APROVA EMENDA QUE DÁ AO PIAUÍ R$ 1,2 BILHÃO DE RECURSOS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo.
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
Câmara aceitou as representações contra os envolvidos no mensalão do governador Arruda
Concursos "fictícios" com os dias contados
Arruda corre o risco de permanecer preso... e merece
Proposta diz que editais devem deixar claro número de vagas
Ele está preso desde a semana passada na Superintendência da Polícia Federa
Piauiense vai propor a cassação de três deputados no DF
Deputado foragido se entrega à Polícia Federal no DF
João de Deus vai presidir CCJ, sai Paulo Martins
Projetos de Lei exigem cadastro de usuários e classificação indicativa de jogos eletrônicos