Os rejeitados foram feitos por entidades ou não tinham fundamentação
A proposta permite a retirada de equipamentos ou remédios que prolonguem a vida de pacientes terminais
Ministro vê Estatuto da Igualdade Racial como ponto de partida
É lei: Boa Hora agora é Capital Piauiense da Rapadura
Aprovada lei que transforma Boa Hora na capital da rapadura
O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado no último dia 9 de setembro em comissão da Câmara
Debates sobre igualdade racial e Ferrovia Norte-Sul são aprovados
Votação na comissão contou com apoio da base aliada
CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas
Para todos os gostos
Projeto reajusta salarial de conselheiros, auditores e membros do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado
Tucano foi cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos
Mesa Diretora decidiu consultar CCJ antes de dar posse ao suplente
PEC DOS JORNALISTAS
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
Toffoli diz que estará "impedido" de julgar cotas raciais
A partir de 1º setembro, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725
A decisão da CCJ vai contra a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão
Deputado afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar
Ouça o "Hino à Negritude" aprovado na Câmara
A votação vem sendo adiada desde a semana passada devido à controvérsia sobre o uso da internet
A emenda permite às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça