O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
Proposta estava prevista para votação em plenário nesta quarta
Deputados articulam adiar votação do projeto da ficha limpa
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
A reforma proíbe que façam parte do Conselho de Ética os deputados que respondem a processo disciplinar por ato atentatório
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Deputados admitem que empresários do ramo hospitalar pressionam para que não seja colocado em pauta projeto que reduz jornada de trabalho
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
A aprovação pelo Senado de um parecer com esse teor significará o fim de toda a agenda do governo para o pré-sal
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
A AGRESPI foi criada através de um Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antonio Uchoa
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
A proposição recebeu parecer favorável do deputado Antônio Uchoa (PDT).
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Na justificativa o deputado aponta que o Piauí possui 17,6% da sua população com algum tipo de deficiência, o terceiro maior número em todo o país.
O deputado João Madison, relator do projeto, deu parecer favorável.
CÂMARA APROVA EMENDA QUE DÁ AO PIAUÍ R$ 1,2 BILHÃO DE RECURSOS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL