Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
A defesa foi entregue pelo advogado Eduardo Canelós
CCJ da Câmara aprova relatório favorável à criação da carteira de identificação do radialista
Sem quórum, Câmara adia leitura de relatório da CCJ
Expectativa é que fase de debates se estenda por várias horas
Bancada PMDB pretende salvar Eduardo Cunha do Conselho de Ética.
Prefeita Vânia Ribeiro encaminha, Projeto de Lei concedendo o aumento de 18% para os professores à Câmara Municipal de Cajueiro da Praia
Câmara de Cajazeiras do Piauí - PI abre seleção para Auxiliar de Serviços Gerais
CCJ da Câmara aprova PL da identidade profissional
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
CCJ aprova direito de câmaras municipais proporem PECs
CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais
Réu assume CCJ da Câmara Federal
A decisão da CCJ vai contra a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Deputado afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar