Hoje, adolescentes que cometem atos infracionais cumprem medidas socioeducativas.
CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!
Uma Comissão Especial e o plenário ainda precisarão discutir o assunto na Câmara. Depois, será a vez dos senadores analisarem a proposta.
Acordo define Dudu Borges como vice mas comissão ainda pode passar por mudanças
Saída do vereador provoca reconfiguração na principal comissão da Câmara e expõe estratégia da base governista
Vereador Fernando Lima será eleito novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça
Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.
Presidente da Câmara afirma que texto será debatido em comissão especial após análise constituciona
A CCJ da Câmara recomendou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação do STF. Entenda os próximos passos no plenário.
CCJ rejeita parecer que afastava cassação de Carla Zambelli, condenada pelo STF. Novo relator recomendará perda do mandato. Entenda o que muda agora.
Tema está na pauta da reunião prevista para esta terça-feira, mas pedido de mais tempo para análise pode adiar conclusão do caso
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
A análise da cassação de Glauber foi adiada depois de o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) pedir vistas do processo, na 5ª feira (24.abr).
A CCJ é a comissão mais importante da Casa, responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade de todas as propostas
União Brasil assume CCJ, MDB fica com Orçamento, e PL lidera cinco colegiados; PT terá três comissões
Para o relator Kim Kataguiri, obrigar o taxista informar o valor da corrida antes que ela aconteça acaba por fundir o serviço de táxi com o serviços de motoristas de aplicativo.
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
Pelo texto, alunos estão autorizados a levar os aparelhos, que devem permanecer nas mochilas
Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.
Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada
O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário. São necessários 257 votos para aprovação
Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.