Projeto pretende garantir igualdade de oportunidades e remover barreiras econômicas
Foram aprovadas também outras quatro matérias enviadas pelo Governo do Estado.
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
Projeto garante à crianças, adolescentes e adultos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a até dois acompanhantes
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
O objetivo deste projeto é oferecer mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher ocorridos no estado
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
Foram 24 reuniões ordinárias no período de abril a dezembro.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
De acordo com a deputada Teresa Britto, há denúncias de que um casal estaria tentando tomar a posse de mais de 50 hectares de terras na área urbana da cidade
A proposição será analisada agora pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Ele já ocupa o cargo de presidente da Agespisa interinamente
Wilson envia mensagem para Alepi propondo doação de rodovias ao Dnit
Kleber Eulálio assume presidência da Comissão de Constituição e Justiça
O pedido agora vai para a Comissão de Finanças e deve ser levado à votação em plenário até a próxima terça-feira.
CCJ realiza levantamento de projetos que tramitam na ALEPI
CCJ aprova reeleição do presidente da Alepi