Enzo Samuel prega cautela e diz que Câmara vai atuar de forma responsável.
Medidas cautelares preveem proibição de redes sociais
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
O banco quer reverter a medida cautelar dada à companhia e exercer seus direitos como credor da varejista.
Assed deu um prazo de 30 dias para que a Americanas peça, se avaliar que é o caso, recuperação judicial — obviamente, será este o caminho tomado pela varejista.
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
O religioso foi afastado de suas funções na cidade e submetido a medidas cautelares e disciplinares até a conclusão dos procedimentos investigatórios.
C. B. R., de 31 anos, que havia sido preso suspeito de amordaçar a ex-mulher e estuprá-la com objeto de ferro no município de Alegrete do Piauí.
Além de afastado de suas funções, o religioso foi submetido a medidas cautelares e disciplinares até a conclusão dos procedimentos investigatórios.
Wesley foi colocado em liberdade cerca de 24h após ter sido preso em flagrante pelo Batalhão de Polícia Militar da cidade.
A decisão de conceder liberdade ao acusado foi proferida pelo juiz Celso Barros Coelho Filho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina.
Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento
A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Luís é acusado de registrar em cartório filhos que não eram seus, estelionato, favorecimento de exploração sexual de uma criança, e outros crimes que estão sendo apurados.
Ele é acusado de perseguir e proferia ameaças e xingamentos racistas contra a ex-companheira, a modelo piauiense Rayane Adorno.
O réu foi condenado por roubar uma moto e um capacete da vítima com o uso de uma arma de fogo em Teresina, no ano de 2019
Os dois são suspeitos pelo assassinato dos jovens Lucas Sousa, de 22 anos, e Luís Fernando, de 24 anos, que foram encontrados amarrados e com sinais de tortura.
Mauro Viana, cunhado do mandante do assassinato, foi preso em no dia 21 de setembro. Foi retratado que o mesmo tinha conhecimento do plano do crime.
O juiz revogou a prisão dos irmãos, mas com medidas cautelares fixadas. Os demais acusados seguem presos.
O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022