Os dois são suspeitos pelo assassinato dos jovens Lucas Sousa, de 22 anos, e Luís Fernando, de 24 anos, que foram encontrados amarrados e com sinais de tortura.
Mauro Viana, cunhado do mandante do assassinato, foi preso em no dia 21 de setembro. Foi retratado que o mesmo tinha conhecimento do plano do crime.
O juiz revogou a prisão dos irmãos, mas com medidas cautelares fixadas. Os demais acusados seguem presos.
O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022
A defesa da família alega falhas no processo investigativo, além da falta de provas. Os avós também foram soltos nesta semana.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
No domingo (23), ex-deputado resistiu à prisão e atirou com fuzil e jogou 3 granadas, ferindo 2 agentes, mesmo proibido de portar armas
O ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.
A Operação Quebra Ossos tem a finalidade de desarticular um grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde.
Dumont está preso desde setembro, acusado de abusar de um menino de 12 anos e armazenar conteúdo de pornografia infantil
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
TRE determina que Setut disponibilize 100% da frota de ônibus neste domingo (02), dia da eleição.
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Durante a operação de busca na residência do ator foram encontrados imagens e vídeos de sexo envolvendo crianças.
Para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio.
A decisão considera a gravidade do caso e fundamenta a prisão preventiva, como uma forma de desencorajar novas atitudes do tipo.
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
Três monitorados estavam descumprindo as medidas impostas pelo Judiciário. Dentre as medidas estava a de recolhimento domiciliar noturno.
Investigações confirmaram as suspeitas da Controladoria Geral da União quanto à ocorrência de irregularidades, gerando um prejuízo milionário aos cofres públicos
Um exemplo claro de que a lei não é justa com as mulheres, que não recebem a devida proteção que necessitam em situações extremas.
A vítima estaria sendo alvo do próprio tio desde o início deste ano, quando ele começou a exibir o órgão sexual, se masturbar e fazer insinuações sexuais
Diana já havia sido presa no mês de abril, no bairro de Ipanema, na zona sul do Rio, por estelionato