O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
De acordo com a determinação, a frota mínima deve circular nos horários de entre picos com 80% e de 100% durante a greve em Teresina.
Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
A PGR argumenta que o retorno de Ibaneis às atividades políticas não interferiria na colheita das informações que estão em andamento.
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.
Crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís
Além disso, o suspeito foi preso em flagrante após apedrejar uma viatura da Polícia Militar, também em Barra Grande.
Adolfo Mourão foi preso no último dia 25 de janeiro acusado de receptação qualificada e associação criminosa.
Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
Laísa Monteiro relatou que o homem pediu para fazer uma parada na qual pegaria “um produto”
O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares.
No fim, pesou a alegação que o risco de fuga do território espanhol persiste, apesar das medidas cautelares que a defesa prometia adotar no recurso.
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
A decisão de estender o tempo de avaliação do recurso apresentado pela defesa não foi justificada ou comunicada oficialmente.
A defesa afirmou pela primeira vez que houve uma relação sexual com penetração entre o brasileiro e a mulher que o acusa de agressão sexual.
‘Biel’, ‘Ceará’ e ‘Macapá’, são os criminosos que estavam no veículo modelo Renault Kwid azul quando abordaram o veículo que estava a estudante de medicina
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
O monitorado deveria estar cumprindo medida cautelar, que o proíbe de frequentar bares, boates e eventos similares
Pessoas com tornozeleiras serão conduzidas ao Centro de Operações de Segurança instalado no percurso, para análise das medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
Presidente falou durante reunião com líderes partidários no dia em que completa-se um mês do vandalismo
Senador disse que tinha conheicimento do fato, que é ilegal, mas acredita que não há elementos suficientes para uma investigação
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares