Mais de 41 mil litros de vinho foram apreendidos em Santa Catarina, em situação irregular, com indícios de fraude. A ação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ocorreu nos dias 21 e 22 deste mês, mas só teve resultado divulgado pela pasta nesta segunda-feira (26).
Segundo o Ministério da Agricultura, oito estabelecimentos produtores de vinho foram fiscalizados nos municípios de Salto Veloso, Pinheiro Preto, Tangará e Videira, totalizando 232.651 mil litros de produtos, entre vinhos, vinagres e outras bebidas alcoólicas.
O órgão informou que, além da apreensão cautelar dos 41 mil litros para análises dos produtos no Laboratório de Referência Enológica (Laren), também foram recolhidas meia tonelada de aditivos proibidos, como corante roxo vinho e metabissulfito de sódio, e rótulos falsificados constando a denominação “Vinho Colonial”.
"Ao todo, foram emitidos quatro autos de infração e 27 termos, entre apreensão, colheita de amostras e inspeção, que resultaram em um prejuízo aos infratores de aproximadamente R$ 478 mil em apreensões. A ação teve como objetivo proteger os interesses do consumidor brasileiro e prevenir eventuais agravos à saúde pública, decorrentes do comércio de produtos irregulares e do uso de substâncias não autorizadas", informou o MAPA.
Riscos ao consumidor
O coordenador de Fiscalização de Vinhos e Bebidas do Ministério da Agricultura, Marcelo Mota, alerta para os riscos de consumo de produtos que não possuem registro no Mapa. “Encontramos nos estabelecimentos fiscalizados a presença de aditivos que não são permitidos para uso nos produtos, ou seja, além dos consumidores estarem sujeitos a pagar caro por um produto não regularizado, a bebida pode também comprometer a sua saúde”, disse.
A ação fez parte da 39ª Ronda Agro, que ocorreu de forma conjunta com a Polícia Civil e a Polícia Científica do estado de Santa Catarina. O delegado regional de Polícia de Videira, Giovani Angelo Dametto, informou que mais de 20 policiais deram cumprimento a mandados de busca e apreensão deferidos pelos foros das Comarcas de Videira e Tangará. Os envolvidos serão investigados.
“Inquéritos policiais serão instaurados para apurar as eventuais práticas delituosas praticadas pelas empresas fiscalizadas, sendo que os crimes cometidos podem atentar contra a saúde pública, relações de consumo e contra a ordem tributária”, destacou Dametto.