A decisão foi tomada em primeira instância, portanto, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).
A decisão ainda pode ser objeto de recurso, portanto, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada imediatamente.
O partido PL o acusa de ter ultrapassado o limite de gastos durante a pré-campanha
O mandato do ex-procurador foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); na análise do processo, eles entenderam que Dallagnol não poderia ter sido candidato nas eleições do ano passado.
Dallagnol teve seu mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, na noite desta terça-feira (17)
O caso teve início após o PSOL apresentar ação contra o PRTB alegando fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.
De acordo com o processo, Paulinho Enfermeiro, se utilizou da máquina pública a favor de sua candidatura durante as eleições municipais de 2020.
Foi aprovado a matéria segue e fica declarado a perda do mandato do vereador Gabriel Monteiro por conduta incompatível com decoro parlamentar
Segundo os advogados de Renato Freitas, o encontro com Francisco está programado para setembro.
A Promotoria de Justiça da Infância e de Santo André informou que todo o procedimento de entrega do recém-nascido para adoção seguiu integralmente o trâmite previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Todos os 73 deputados que participaram da sessão na Alesp aprovaram a cassação de Mamãe Falei
Os parlamentares impactados pela decisão são Taylon Oliveira de Andrade, o Enfermeiro Taylon, e Francisco de Assis de Sousa Oliveira, o Assis Car.
Ao deixar a sua casa, a ex-deputada carregava uma Bíblia e repetia a seus familiares: "Amo vocês, fé em Deus".
Foi a primeira vez na história que um vereador teve o mandato cassado na Câmara do Rio. Cassação foi feita por votação unânime.
O homem, que confessou ser culpado por ambas acusações, está em liberdade condicional até fevereiro de 2024
Com a decisão, o prefeito fica inelegível por oito anos, a contar a partir de 2016, quando foi eleito
Ela agora perde o mandato de vereadora e fica com seus direitos políticos suspensos por cinco anos.
De acordo com o art. 224, parágrafo 3º do Código Eleitoral, o município deverá passar por nova eleição para prefeito e vice.