Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O Ministro anunciou que foi liberada a habilitação para exportação de caprinos brasileiros para o país, logo após reunião com o Ministério de Meio Ambiente, Águas e Agricultura.
Esse no caso é o valor que os últimos presidentes do país e, atualmente, o presidente Lula recebe mensalmente.
A doença afeta 0,5% da população brasileira, ou seja, cerca de 1 milhão de pessoas, segundo estimativa do IBGE
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Nas próximas semanas, o presidente da Câmara pretende iniciar uma força-tarefa para convencer o governo a apoiar a reforma administrativa
O confronto é decisivo para a Seleção Canarinho, que precisa da vitória para garantir a classificação no torneio.
Tricolor faz o primeiro jogo fora de casa buscando uma vaga nas quartas de final da competição
A RFB busca modernizar e agilizar o processo de importação, promovendo maior transparência nas operações do comércio internacional
Um dos agentes do jogador entrou em contato com um representante do futebol corintiano para tentar facilitar sua saída para o Corinthians
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
Especulações dão conta de que a ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti, vem forte pela indicação.
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
Para o segundo semestre de 2023, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou um total de 276.566 bolsas
Jogadora que já foi eleita seis vezes a melhor do mundo, pode ser a primeira atleta a fazer gols em seis mundiais diferentes
Na inscrição, a Instituição de Educação Superior (IES) deve informar os dados acadêmicos e o número do CPF do estudante
Diferente da Câmara, o Senado é dirigido sob forte influência de parlamentares dos estados do Norte e Nordeste
Brasil registrou mais de 700 mil mortes pela Covid e ficou entre os 14 países com pior desempenho no combate à doença.
Saiba quais são as principais estratégias dos golpistas e veja como se proteger
O Hospital Infantil Lucídio Portella é o primeiro hospital 100% SUS do Brasil habilitado a fazer aplicação da Zolgensma
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Essa foi apenas a segunda derrota da Alemanha em jogos de fase de grupos de uma Copa do Mundo Feminina.
Empresas começam a ofertar seguro para quando consumidor é impedido de comparecer