Fique atento as documentações necessárias para realizar a votação neste ano aos cargos proporcionais e majoritários.
CPF passa a ser o número único de identificação e o objetivo é modernizar e aumentar a segurança contra fraudes no país
A entrega dos documentos terá início na próxima segunda-feira (10), das 7h30 às 13h30, na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
Serviço gratuito disponível na Serasa e no SPC Brasil ajuda a reduzir o risco de fraudes após a perda ou o roubo de documentos; a seguir, veja como cadastrar o alerta
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
Exigência vale para aposentadorias, auxílios e BPC/Loas. Regra foi publicada no Diário Oficial da União e traz exceções para idosos, pessoas com deficiência e outros grupos específicos.
Restos mortais estavam em avançado estado de decomposição e apresentavam indícios de incêndio.
Políticas públicas, combate à discriminação e histórias de resistência mostram avanços da população LGBTQIA+ no estado, apesar dos desafios ainda enfrentados diariamente
Com investimento superior a R$ 1,4 milhão, a unidade reúne ações da Polícia Civil e da Polícia Militar.
O serviço começou a ser oferecido em setembro de 2024, na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina.
Região soma mais de 252 mil documentos emitidos e amplia acesso da população à nova CIN
Iniciando o processo online, o cidadão reduz o tempo de espera no momento da emissão do documento
Iniciando o processo online, o cidadão reduz o tempo de espera no momento da emissão do documento.
As inscrições são gratuitas e contemplam artesãos com atuação comprovada e relevância cultural em seus territórios.
Recomendação do MPPiauí interrompeu emissão da nova carteira e pacientes fazem apelo por manutenção do direito
Na recomendação, o Ministério Público orienta que a SSP-PI deixe de autorizar a inclusão dessa condição como deficiência nos documentos de identidade
Carteira de Identidade Nacional já foi emitida para mais de 40% das pessoas com TEA no estado, segundo dados oficiais
Nova Carteira de Identidade Nacional passa a ser exigida para manter vínculos e evitar problemas com benefícios
O pescador e catador Marcos Antônio e a dona de casa Socorro Brito mostram como o acesso a programas sociais tem transformado realidades no litoral do Piauí
Portaria não autoriza caracterização automática da condição de pessoa com deficiência, a qual dependerá de avaliação biopsicossocial
Mudança evita bloqueio de benefícios e garante mais tempo para regularização
Medida afeta beneficiários sem biometria; veja cronograma completo para a Carteira de Identidade Nacional.
Trabalhadores e herdeiros podem pedir ressarcimento de cotas do antigo fundo.
Durante a programação, a população terá acesso gratuito à emissão de RG, cadastro em programas sociais e orientação para utilização de serviços digitais do Governo Federal.
Durante o encontro, foi apresentada a solicitação para disponibilização de mais um Kit Capture para o município.