O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.
Presidente da Câmara citou avanço de comissão especial para discutir PEC que alivia contas de prefeituras
Vereadora Lucy Soares é eleita presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara de Vereadores de Teresina
Zé Santana faz maratona pelo Sul do Piauí e reforça parceria política em seis cidades para 2026
Em conversa com a coluna, o líder Fábio Abreu confirmou que buscará volta a Câmara Federal. Com ele, deve estar um time de peso. Confira os nomes:
Conforme o texto, idade mínima para candidaturas ao Palácio do Planalto e ao Senado passaria dos atuais 35 anos para 30 anos.
Deputados devem avaliar projeto para alterar trechos da CLT e proposta que incrementa a Lei Maria da Penha
Demanda do vereador João Pereira leva ARSETE a proibir cobrança da taxa de esgoto e estudar ressarcimento
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 336/2025, de autoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos/PI)
Em uma das mensagens, o homem afirmou: “Amanhã eu tenho uma reunião na Câmara às cinco horas. Você sabe das consequências”.
Em caso de aprovação, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. Medida gera economia de R$ 2 bilhões.
Entre os temas incluídos estão projetos de lei, propostas em andamento e medidas internas do Executivo.
Presidente da Câmara comentou 'batalha dos bonés' travada entre governistas e políticos da oposição
O Presidente da Câmara Municipal foi convidado pelo Partido dos Trabalhadores para se juntar à sua bancada em 2026
Sessão Solene contou com a leitura da mensagem anual do prefeito Silvio Mendes e a posse da nova mesa diretora
Vereador explica ausência em visita de Ciro Nogueira e afirma que não oferecerá apoio nas eleições de 2026.
A pesquisa acontece em meio ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de seis dias de trabalho por semana.
A festa badalada atraiu nomes de todas as siglas da Câmara, do PT de Lula ao PL de Bolsonaro
O prefeito Rafael Brito, que assumiu o cargo há pouco mais de um mês, destacou a importância da cooperação entre os poderes Executivo e Legislativo para garantir avanços significativos para Timon
Vereador Eduardo Draga Alana reúne 100 lideranças na Câmara de Vereadores de Teresina
Petista deve apresentar as pautas prioritárias do governo aos novos comandantes da Câmara e do Senado.
O político também preside a Câmara Municipal de Iracema, no Ceará. O caso está causando uma grande repercussão no Estado.
Jovem deputado de 35 anos, eleito pelo Republicanos na Paraíba, vai substituir Arthur Lira, um dos mais influentes deputados a comandar a casa.
O senador também defendeu a retomada do rito de tramitação das medidas provisórias, suspenso pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Hugo Motta (Republicanos-PB) é o favorito e deve ser eleito com folga para presidir a Câmara. Além dele, são candidatos Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).