A Câmara Municipal de Nepomuceno (MG) formou uma comissão processante que pode decidir pela cassação do mandato do vereador Marcelo Henrique de Mello Alves (PODE), atualmente preso preventivamente sob acusação de abuso sexual contra um adolescente de 15 anos.
De acordo com o presidente da Casa, Tullio Marangoni (Republicanos), a decisão foi tomada após a apresentação de uma denúncia por um cidadão, aprovada por unanimidade em sessão realizada na última segunda-feira (31).
Comissão analisará provas
O grupo responsável pelo processo é composto pelos vereadores Marcos Memento (PT), Mariana Dessimoni (União) e Rogério Pedroso (PL). Caberá a eles avaliar as evidências e emitir um parecer, que será submetido à votação do plenário.
Novos relatos surgem após prisão
O delegado Bruno Bastos, que comanda as investigações, revelou que outros adolescentes procuraram a polícia após a divulgação do caso, alegando terem sido abordados pelo parlamentar.
Agora com a prisão do vereador, outros adolescentes que foram abordados por esse vereador tomaram a iniciativa de procurar a Polícia Civil buscando relatar que foram abordados no mesmo sentido, de ele tentar manter relações sexuais com eles. Eles foram ouvidos na delegacia, e esses depoimentos vão auxiliar na conclusão do caso.
O delegado esclareceu, no entanto, que esses jovens não são considerados vítimas, pois não houve crime consumado.
Nesses casos específicos não houve a prática de crime, então a gente não considera eles como vítimas, mas o depoimento serve para embasar a investigação, pois demonstra a propensão dele a praticar esse tipo de conduta.
Suspeita de mais vítimas
Bastos também mencionou a possibilidade de outros menores terem sido alvo do vereador.
Sim, supostas vítimas, outros adolescentes que teriam sido abordados pelo vereador já foram informados à Polícia Civil. A gente busca agora identificar quem são esses adolescentes, porque as informações chegam de forma informal. Vamos formalizar tudo no inquérito.
O inquérito policial está em fase final, e todas as pessoas diretamente envolvidas no caso já foram ouvidas.
Vereador alega consentimento
Em depoimento, Marcelo Henrique admitiu ter tido relações sexuais com o adolescente, mas sustentou que o ato foi consensual. A polícia, no entanto, investiga a hipótese de violação sexual mediante fraude.
"Durante seu depoimento ele confessou que manteve a relação sexual com o adolescente, porém, segundo ele, tudo teria sido de forma consensual. Ele negou que em qualquer momento o adolescente tivesse demonstrado alguma negativa no consentimento", disse o delegado.
Bastos destacou ainda que o parlamentar representa um risco à ordem pública.
"Ele vem tendo seu nome vinculado a vários crimes recentemente em Nepomuceno. É um indivíduo que, em liberdade, oferece perigo à segurança pública", afirmou.
Como o caso veio à tona
Segundo o boletim de ocorrência, o adolescente procurou a vice-diretora de sua escola para relatar o abuso. Ele contou que, após conversas pelo WhatsApp, o vereador o convidou para ir à sua casa sob o pretexto de entregar algo. Lá, teria sido alvo de abuso sem consentimento.
Exames médicos na Santa Casa de Nepomuceno confirmaram indícios de violência sexual. Já a Polícia Militar registrou que o acusado negou as acusações, alegando não conhecer o menor.
Posicionamento oficial
A Prefeitura de Nepomuceno emitiu uma nota repudiando "atos de pedofilia e estupro de vulnerável", sem citar nominalmente o vereador. O prefeito Elias Natal Lima de Menezes afirmou que a administração colaborará com as investigações.
A Câmara Municipal também se manifestou, condenando crimes contra menores e expressando confiança nas autoridades. A nota, assinada pelo presidente Tullio Marangoni, não menciona medidas específicas em relação ao caso do vereador.