O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Câmara dos Deputados aprovou finalmente a regulamentação da Reforma Tributária, uma conquista que há quase quatro décadas o Brasil esperava que acontecesse
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
O texto segue agora para análise do Senado.
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
Medida foi aprovada pelos deputados por 340 votos a 72
Câmara aprova menor controle para porte de arma
câmara de vereadores aprova um projeto que dar titulo de cidadão Agricolândense a Deputada Federal Iracema Portela
Proposta por Flávio Dino, PEC do Estatuto dos Servidores do Judiciário é aprovada na Câmara Federal
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
Apesar da movimentação ter sido intensa, os militares e a bancada piauiense ainda não conseguiram que a PEC 300 entrasse na pauta de votações da casa
Câmara aprova 2 mil vagas para a Polícia Federal