O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Questionado pela coluna sobre a chance de mudar o apoio e passar a votar em Júlio Cesar, o ex-vereador retrucou.
O texto foi entregue em uma reunião reservada com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no final da tarde
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Enquanto Câmara discute proteção marinha e ajustes fiscais, Senado analisa PECs sobre saneamento e segurança pública
O texto já foi aprovado na Câmara em 2021, mas sofreu alterações no Senado e precisará ser reavaliado pelos deputados.
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Para o deputado, o uso de dispositivos móveis dentro de presídios permite a organização de atividades criminosas.
Durante as conversas, o presidente destacou que o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) é uma das maiores prioridades do governo no Congresso.
. Atualmente, a lei estabelece piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares de enfermagem e parteiras
Deputada federal pode ser a primeira pessoa transgênero a concorrer ao Palácio dos Bandeirantes
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
O texto prevê ainda um conselho deliberativo multissetorial para aprovar o plano de atuação do fundo e medidas para garantir a transparência do uso dos recursos.
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
Conforme o texto, idade mínima para candidaturas ao Palácio do Planalto e ao Senado passaria dos atuais 35 anos para 30 anos.
Deputados devem avaliar projeto para alterar trechos da CLT e proposta que incrementa a Lei Maria da Penha
Entre os temas incluídos estão projetos de lei, propostas em andamento e medidas internas do Executivo.
Petista deve apresentar as pautas prioritárias do governo aos novos comandantes da Câmara e do Senado.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h
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O ajuste do relator é para viabilizar a operacionalização da rede e resguardar as imagens de divulgação não autorizada.
O PL altera o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos. Para ter direito ao benefício, a candidata deverá apresentar declaração médica e exame laboratorial.
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.