O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está coletando assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados, com o objetivo de reduzir a idade mínima para candidatos à presidência da República e ao Senado, de 35 para 30 anos.
A proposta também sugere mudanças nas idades mínimas para outras candidaturas. De acordo com o texto da PEC distribuído por Biondini:
- Candidaturas à presidência, vice-presidência e Senado passariam a exigir a idade mínima de 30 anos, em vez dos 35 anos atuais.
- Candidaturas a governador e vice-governador teriam como requisito a idade mínima de 28 anos, ao invés dos 30 anos atuais.
- Candidaturas a deputado federal, estadual e prefeito seriam liberadas para pessoas a partir de 20 anos, enquanto atualmente é necessário ter 21 anos.
Apesar da repercussão nas redes sociais, o texto ainda não é oficialmente uma PEC. Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta de Eros Biondini terá de reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados.
Até o momento, a equipe do deputado afirma ter conseguido 101 apoios.Por trás do movimento que tenta emplacar a PEC, estão as ambições eleitorais de partidos e políticos com bom desempenho nas redes.
Congressistas que apoiam o texto apresentado por Biondini avaliam que, com a mudança, legendas conseguiriam eleger nomes impossibilitados pela idade mínima.
É o caso de João Campos (PSB), que completará 32 anos em 2025, prefeito do Recife e mencionado como possível candidato ao governo de Pernambuco.
E também do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que fará 29 anos, que poderia alçar voos maiores dentro da sigla, como uma candidatura ao Senado. O autor da proposta defendeu que a mudança é necessária por uma "óbvia necessidade de modernização da legislação eleitoral".