A CPI do Transporte Público da Câmara Municipal completa um mês nesta sexta-feira (11).
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Balanço parcial da fiscalização foi apresentado em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Comissão especial da Câmara aprovou cultivo da planta para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais; permissão é restrita a empresas
Edenilson foi ex-vereador e presidente da Câmara Municipal e atualmente trabalhava como chefe de gabinete no governo do prefeito Genival Bezerra.
Crime aconteceu em 2018 dentro da casa da vítima
Projeto foi vetado em razão da lei de proteção nacional de dados.
Projeto é importante para garantir a segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Quatro são os motivos apontados pelo relator que justificam que Flordelis seja cassada, punição mais rígida prevista no regimento interno da Casa; saiba quais são:
Evandro Hidd apresentou projeto de lei que será analisado e votado na Câmara
Um outdoor contra o projeto do vereador foi colocado próximo à Câmara Municipal de Teresina
O evento aconteceu na Câmara Municipal e teve como público alvo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e aconteceu em alusão à Semana de Enfermagem.
MP eleva tributos sobre bancos e altera regra para compra de carro por pessoa com deficiência.
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
Margarete Coelho explica na prática como funcionará após aprovação no Senado
Em entrevista exclusiva, a relatora da Reforma Eleitoral na Câmara explica as possíveis mudanças
Secretário do Planejamento garantiu que PPP do lixo vai ser discutido ainda em audiência pública.
A consulta pública foi aberta no dia 18 de maio e seguirá por 30 dias.
Na Câmara, vereador diz que Teresina precisa de outras alternativas de transporte público.
Tramitam na Câmara e no Senado vários projetos para ampliar as situações de saque do FGTS
Na Lei Orçamentária de 2021, Prefeitura prevê gastar cerca de R$ 57 milhões com a coleta, transporte e destinação de resíduos domiciliares.
Governador de Pernambuco disse que Nordeste assume compromisso importante com a sustentabilidade, com olhar mais aguçado sobre os biomas.
No lançamento do Plano Integrado do Meio Ambiente ressaltou-se a criação de um Fundo da região para a área