Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
O Ato vale por 180 dias e é mais uma medida do Mapa para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana
A medida foi divulgada na Portaria 56 da Delegacia da Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, e começa a valer a partir do dia 1 de junho.
Luiz também tem a capacidade de jogar aberto pela esquerda e já fez a função de falso 9 no Atlanta United.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Petrobras anunciou redução de 21,3% no preço do gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel nas refinarias.
Com reajuste do mínimo, valores vão de R$ 110 a R$ 1.320 e dependem do total de meses trabalhados de 2021
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
Deputados também incluíram cuidadores de idosos entre os trabalhadores com direito ao mínimo paulista. Reajuste varia entre 18,7% e 20,7%.
É estimada uma redução de até R$ 0,30 no preço da gasolina.
A expectativa é que nos próximos anos o Estado perceba um desenvolvimento ainda maior com a produção eólica em alto mar.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Medida Provisória que aumenta a faixa de isenção do IR passou a valer na segunda (1º). Receita Federal estima 13,7 milhões de isentos com a alteração
Reajustes de R$ 0,50 foram anunciados pela Caixa Econômica Federal no último dia 10 de abril.
Segundo a pesquisa, referente à semana de 23 a 29 de abril, o preço médio do etanol foi de R$ 4,10 o litro.
O novo valor, de R$ 3,46 por litro, passa a valer a partir deste sábado (29)
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
A medida visa desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal, e vice-versa.
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.