Anvisa revogou medidas que proibiam comércio online de medicamentos
Ministro mantém restrições a encontros com finalidade político-eleitoral e exige autorização prévia para outras visitas na domiciliar
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários e MEIs
Giullia Falcão, de 27 anos, também teve bens pessoais e veículo restituídos após decisão da Justiça de São Paulo
Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.
Câmara Municipal de Teresina aprova empréstimo de R$ 95 milhões para renovação da frota de ônibus. Investimento total pode chegar a R$ 100 milhões
A recuperação judicial é um mecanismo usado por empresas em dificuldades financeiras para tentar reorganizar suas dívidas e manter as atividades
Recursos do financiamento com o Banco do Brasil vão para transporte, saúde, segurança e obras urbanas.
Presidente defendeu que filho enfrente apurações e disse esperar que a Justiça conclua os processos rapidamente
Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela.
A medida autoriza a realização de contratações emergenciais com dispensa de licitação para a execução dos serviços necessários na estrutura.
Proposta permite usar receitas extras do petróleo para compensar a queda na arrecadação e inclui medidas para defesa, saúde, educação e fertilizantes
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e se apoia em lei sancionada em março que permite a farmácias licenciadas contratar plataformas digitais para entrega.
Nova investigação apura suposta atuação do filho de Lula em negócios ligados ao governo federal; defesa nega irregularidades e diz confiar na apuração.
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
Durante a agressão, o filho do casal tentou defender a mãe e também foi atingido pelo pai, conforme o MPPI.
Projeto de lei autoriza cessão de imóvel para implantação da segunda unidade do Shopping da Cidade em Teresina.
Moraes considerou a situação excepcional de ausência temporária de Michelle, que realizará exames médicos no hospital e deve passar por avaliação devido a "recorrentes crises de enxaqueca"
Ministro André Mendonça abre novo inquérito para apurar possível atuação do filho do presidente em favor do chamado "Careca do INSS" em empresa pública
Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.
A apresentadora amentou a morte de Cláudia Félix, que foi assassinada dentro de casa na Bahia
Decisão amplia a concorrência no mercado da substância usada em Ozempic e Wegovy, meses após a aprovação do Ozivy, primeiro concorrente nacional depois da queda da patente da Novo Nordisk.
Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
PF vai apurar destino de cerca de R$ 61 milhões repassados pelo ex-banqueiro para financiar a produção inspirada na trajetória de Jair Bolsonaro