Medidas federais e estaduais visam reduzir impacto da alta internacional do petróleo no consumidor
A indicação chega após tributação que incidirá em itens considerados prejudiciais à saúde, para desestimular o seu consumo
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Reajuste é no IPI que incide sobre o produto. Quem define o preço dos cigarros são as empresas.
Segundo o secretário de Comunicação, os aumentos, quando acontecem, são direcionados aos super-ricos
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Texto aprovado pode ter impacto duplo no preço ao consumidor e afetar investimentos no Brasil, diz setor.
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
O projeto tornaria permanente o aumento do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos" pelo governador de Minas
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Foi a menor taxa desde 1980 e a primeira queda em 2 anos. Preços da gasolina recuaram 15,48% no mês e os do etanol, 11,38%. Em contrapartida, inflação dos alimentos acelerou
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Convenção da OMS ajudou o país a acelerar essa redução
o Brasil está perdendo a guerra contra o mercado ilegal de cigarros, que já domina 54% do total
Presidente da Assembleia Legislativa falou sobre a proposta do Executivo que realinhar alíquotas de ICMS de combustíveis, fumo e energia.
O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS).
No total foram contemplados mais de cem mil consumidores
A segunda etapa será em 1º de dezembro de 2016
Narguilé
Fumantes
Em contrapartida, a incidência de fumantes no Brasil tem aumentado